Governo proíbe a venda de azeite da marca Terra das Oliveiras
22/01/2026
(Foto: Reprodução) Entenda as fraudes de azeite mais comuns no Brasil
O governo federal apreendeu e proibiu a venda de todos os lotes de azeite da marca Terra das Oliveiras. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22).
Com a medida, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.
Na decisão, a Anvisa afirma que o azeite anunciado tem origem desconhecida e que a comercialização do produto foi identificada na plataforma Shopee.
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🫒LISTA: 25 marcas de azeite foram proibidas em 2025
Mesmo com a proibição, o g1 encontrou, na manhã desta quinta, ao menos dois anúncios de venda do produto, nas versões de 500 ml e 1 litro, na Shopee (veja na imagem abaixo).
Azeite terra das oliveiras
Reprodução
A Anvisa informou ainda que a empresa responsável pela importação é a JJ - Comercial de Alimentos Limitada que, segundo a agência, foi "extinto por encerramento liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025", junto à Receita Federal.
O g1 entrou em contato com a Terra das Oliveiras e a Shopee sobre a proibição. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Governo proibiu 25 marcas em 2025
No ano passado, outras 25 marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, mantêm uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
As amostras coletadas apontaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que caracteriza fraude. Por isso, elas são consideradas impróprias para consumo.
Quais os principais motivos para proibir uma marca?
Segundo o governo federal, os principais motivos para proibição de marcas são:
importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
adulteração/falsificação;
presença de óleos vegetais no produto;
não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
não atendimento a padrões de rotulagem;
falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
incerteza sobre origem ou composição do produto.
O que fazer se encontrar essas marcas no supermercado?
Comercializar os azeites fraudados constitui infração grave e os estabelecimentos que fazem a venda podem ser responsabilizados, informa o Ministério da Agricultura.
Caso a compra já tenha sido realizada, o governo orienta que o consumo seja interrompido imediatamente e que seja solicitada uma substituição, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade
Arte/g1
🔎Dicas para comprar um bom azeite
➡️Como checar se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
Veja as marcas de azeite que foram proibidas em 2025
Veja as marcas de azeite que foram proibidas em 2024
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo "Estabelecimento".
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
Reprodução
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo "Produto".
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
Reprodução
De onde vem o azeite
G1 em 1 minuto: 21 marcas de azeite já foram alvo de proibição total ou parcial do governo
